O que e a caderneta predial e como obter a referencia cadastral
A caderneta predial e o documento emitido pela Autoridade Tributaria e Aduaneira (AT) que identifica cada predio em Portugal. Funciona como o bilhete de identidade de um imovel: contem a localizacao, a area, o tipo de predio e o valor patrimonial tributario (VPT).
Como funciona o cadastro em Portugal
O sistema cadastral portugues e gerido pela Direcao-Geral do Territorio (DGT). Ao contrario de Espanha, onde o Catastro cobre todo o territorio, em Portugal o cadastro geometrico so esta disponivel em alguns municipios. Nos restantes, utiliza-se a matriz predial da AT.
Cadastro Geometrico vs Matriz Predial
- Cadastro Geometrico: Disponivel em cerca de 50% dos municipios. Identifica parcelas com limites geograficos precisos.
- Matriz Predial: Registo fiscal gerido pela AT. Identifica predios pelo artigo matricial, sem geometria precisa.
Onde encontrar a referencia da sua parcela
1. Portal das Financas
O acesso mais direto. No Portal das Financas:
- Aceda com as suas credenciais
- Va a "Patrimonio" > "Imoveis" > "Consultar"
- Encontrara o numero do artigo matricial e a freguesia
2. Caderneta Predial
Pode pedir a caderneta predial no Portal das Financas ou presencialmente num servico de Financas. O documento inclui:
- Numero do artigo matricial
- Freguesia e concelho
- Area do terreno e area de implantacao
- Valor Patrimonial Tributario (VPT)
3. Conservatoria do Registo Predial
A descricao predial na Conservatoria inclui a referencia cadastral quando disponivel.
Como usar o CadastroGPS para localizar parcelas em Portugal
Com o CadastroGPS, pode converter qualquer referencia cadastral portuguesa em coordenadas GPS:
- Aceda a CadastroGPS
- Selecione Portugal como pais
- Introduza a referencia cadastral
- Obtenha as coordenadas GPS e abra no Google Maps
Diferenca entre o sistema portugues e o espanhol
| Aspeto | Portugal | Espanha |
|---|---|---|
| Organismo | DGT + AT | Direccion General del Catastro |
| Cobertura | Parcial (~50%) | Total |
| Identificador | Artigo matricial | Referencia catastral (20 digitos) |
| Sistema coordenadas | PT-TM06/ETRS89 | UTM EPSG:25830 |
Conclusao
O sistema cadastral portugues tem as suas particularidades, mas com o CadastroGPS pode localizar qualquer parcela em segundos. Experimente gratuitamente em cadastrogps.pt.
